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Testes de Recuperabilidade: por que e quando fazer

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Esses testes são uma espécie de visão ampliada das informações dos balanços, não basta informar é preciso ter segurança e confiabilidade nas informações.

Os testes de recuperabilidade estão previstos nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 e são obrigatórios para as empresas de capital aberto e de grande porte, que no ano tiveram ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões.

Além das leis, o CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis – também publicou várias instruções dos procedimentos que devem ser adotados na escrituração contábil da empresa, entre ele os testes de recuperabilidade que, em resumo, são estudos de viabilidade econômico-financeira dos ativos de uma empresa.

Nesta época do ano essas ferramentas começam a causar aflições aos contadores e auditores, uma vez que essas metodologias, normalmente, são aplicadas no último trimestre do ano.

O que os testes informam

Basicamente estes testes visam estabelecer se os ativos não líquidos registrados no balanço de uma empresa são recuperáveis, ou seja, tem valor. Essa informação é importante para todos os stakeholders da empresa: bancos, fornecedores, sócios, etc.

Quando fazer

Os principais testes devem ser feitos sempre que houver evidências significativas de mudança de valor dos ativos, como uma descontinuidade de linha produtiva, desastre ou quebra de ativos, deterioração da atividade econômica, entre outros. Os principais testes são:

  • Impairment test (CPC 1): testa se o ativo imobilizado da empresa registrado é recuperável, ou uma unidade produtiva isolada é recuperável. O teste deve ser feito anualmente, ou sempre que houver evidência de deterioração do ativo.
  • Fair value (CPC 12): ou ajuste a valor presente, se aplica a ativos com correção monetária e juros embutidos para recebimento de longo prazo, com carteira de clientes. Esses ativos devem ser trazidos ao valor presente. Esse teste deve ser feito anualmente.
  • Ativo biológico e produto agrícola (CPC 29): os produtos agrícolas e ativo biológico dependem de marcação pelo uso ou desuso de tempo. Estes testes visam estabelecer se tais ativos estão corretamente registrados, o ideal é fazer esse teste anualmente.
  • Ativo intangível (CPC 4): pesquisa e desenvolvimento, software e ágio são exemplos cada vez mais comuns de intangíveis, sobretudo quando se tratar de ágio na aquisição de negócios, o teste deve ser feito anualmente.
  • Ativo imobilizado (CPC 27): revisão de vida útil de bens do imobilizado e de taxa de depreciação. Esse teste é normalmente feito por engenheiros e não precisa ser feito anualmente, basta manter o laudo à disposição.

Existem uma série de outros pronunciamentos aplicáveis a cada tipo de operação, os testes destacados acima são os mais usuais.

Nós falamos sobre os testes e o planejamento das empresas neste artigo.

A Valuup

A Valuup é especialista em testes CPCs. Nossos profissionais, com vasta experiência em auditorias externas em Big Four, estão credenciados a elaborar laudos que atendem plenamente às normas legais e os processos de auditoria.

A crise e o papel da Recuperação Judicial no Brasil

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Em 2005 uma nova lei estabeleceu as bases para a Falência e Recuperação Judicial de empresas no Brasil, estamos falando da Lei Federal n.º 11.101.

Olhar para os números de pedidos, tanto de falência quanto de RJ, é uma das formas de avaliar como o Brasil vem enfrentando a crise.

Com base nos dados da Boa Vista SCPC, comparamos os números desde 2006, fizemos um corte em 2015, período da crise, e analisamos os dados atuais. De 2006 a 2015 a média de pedidos de falência por mês foi de 156. De 2015 até agora a média mensal foi para 177, aumento esse não significativo.

Já os pedidos de RJ tiveram um impacto maior. No primeiro intervalo, de 2006 a 2015, eram 218 pedidos ao mês. A partir de 2015 esse número saltou para 403 empresas que tiveram seus pedidos de Recuperação Judicial deferidos. Observem a inversão no gráfico.

Há muitas explicações para esse cenário. Não só a própria crise econômica que o país vem passando contribui para o aumento, mas a RJ passou a ser uma ferramenta utilizada pelo empresário em crise, desmistificando o movimento anterior de concordatas e falências (anterior a Lei 11.101/05). O processo, mesmo que lento e trabalhoso, pode estabelecer alicerces profundos que sustentarão a retomada e a real recuperação do negócio, evitando o pedido de falência.

O processo não é simples, requer muito trabalho e discernimento da gestão. Falamos sobre como avaliar a necessidade do pedido de RJ neste artigo. Aprofundamos a questão da preparação da empresa para o processo neste artigo também.

A Valuup conta com expertise de profissionais com ampla experiência na preparação e na execução dos planos de Recuperação. Estamos à disposição para colaborar com empresas que precisam de auxílio nesses momentos.

Como o teste de recuperabilidade ajuda no planejamento da empresa para 2019

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Próximo do fim de ano o departamento contábil das empresas, além de prepararem o Balanço Patrimonial do exercício, que ajuda a ter a visão do negócio, precisam realizar alguns testes que confirmam os valores alocados no balanço. É o caso do teste de recuperabilidade, em inglês, Impairment Test. Essa avaliação amplifica e garante a realidade das informações contábeis da empresa.

É hora de saber se a empresa vale o quanto seu balanço diz que ela vale. Explicamos, essa metodologia mede se os ativos são capazes de gerar receita ou poderiam ser vendidos pelo valor que estão alocados no balanço. Logo, após a medição é possível concluir se houve deterioração ou desvalorização dos componentes da empresa.

O objetivo do teste é assegurar que o valor contábil registrado é recuperável seja pela capacidade de gerar receita ou pela sua venda. Essa avaliação atende às Normas Contábeis Brasileiras (CPC 01).

Quem precisa fazer?

Pela legislação (Lei Nº 11.638/07) são obrigadas a apresentar o teste de recuperabilidade as empresas de capital aberto e de grande porte que no ano tiveram ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões.

Além da obrigação anual para esses casos, também é indicado o teste quando há reestruturação ou venda parcial de ativos; quando o desempenho fica muito abaixo do esperado no planejamento, neste caso o teste estima o valor recuperável da perda; quando há liquidação da empresa ou quando se observa uma depreciação muito acelerada dos bens.

O que é testado

  • Bens do ativo imobilizado
  • Bens do ativo intangível
  • Aplicações financeiras da empresa
  • Imóveis, quando não contabilizados por valor justo

 

Como o Teste Impairment ajuda na estratégia da empresa

O resultado do teste será como um raio x da empresa. O controller terá informação qualificada para tomada de decisões de investimentos futuros baseados em necessidades reais. Há também mais assertividade na previsão de custos, redução de gastos e depreciação.

Ao final se tem um Balanço Patrimonial ajustado à realidade, o que é uma mão na roda na hora de conceber novas estratégias e planejamentos, uma vez que mostra a real situação do negócio.

O teste pode ser realizado em qualquer período do ano, mas quanto antes for avaliado maior será o aproveitamento das informações produzidas.

Outros testes obrigatórios que podemos executar para a sua empresa

  • Ativo biológico
  • Combinação de negócios – PPA (Purchase price allocation)
  • Propriedades para investimentos
  • Fair value de ativos e passivos
  • Recuperabilidade de Impostos diferidos