O relatório de qualidade dos ganhos além do processo de due diligence

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Recentemente os vendedores estão buscando esse relatório por conta própria, com o objetivo de se autoavaliar antes de iniciar um processo de venda.

Nos últimos anos, relatórios de qualidade de ganhos (também chamados  Quality of Earnings Report ou QofE) tornaram-se mais populares em negócios de M&A, pois ajudam os compradores a se sentirem mais confortáveis ​​com os números do vendedor e identificam  os riscos do negócio.

Os relatórios QofE são diferentes de uma auditoria embora as demonstrações financeiras auditadas da empresa vendedora sejam um bom ponto de partida. A diferença é que um estudo QofE enfoca o poder dos ganhos econômicos da empresa; afinal, as empresas são normalmente adquiridas pela geração de seus fluxos de caixa futuros. O objetivo do estudo QofE é fornecer garantia de que os ganhos são sustentáveis e serão traduzidos em fluxos de caixa.

Esses relatórios geralmente são elaborados em processos de M&A na fase de due diligence e realizados por uma empresa terceirizada, o que fornece uma análise e revisão das finanças do vendedor e da estrutura do negócio através de uma visão independente: uma vez que a empresa é terceirizada, não tem interesse na transação, sendo, portanto, imparcial e não influenciada por nenhuma pressão entre as partes envolvidas no negócio. 

O relatório analisa a qualidade dos ganhos, isto é, quão sustentáveis ​​são receitas e ganhos e quão realistas são as projeções do vendedor. O escopo do relatório pode variar dependendo das preocupações do comprador e da complexidade do negócio, fazendo com que diversos tópicos possam ser estudados. Por exemplo, se a carteira de clientes do vendedor é, em sua maioria, de empresas consolidadas, se as receitas são baseadas em contratos de longo prazo ou recorrentes, se as receitas aumentam constantemente, esses ganhos geralmente seriam de alta qualidade. No entanto, se os clientes são, em sua maioria, empresas menores, se os pedidos são irregulares, se hámuitos pedidos únicos, se os fornecedores são pequenos, se o imobilizado de produção já está defasado em relação ao mercado e se as receitas aumentam e diminuem constantemente, o relatório, provavelmente, classificaria esses ganhos como de qualidade inferior.

Recentemente os vendedores estão buscando esse relatório por conta própria, com o objetivo de se autoavaliar antes de iniciar um processo de venda. O benefício é que a empresa pode identificar os problemas que diminuem o seu valor e ajustá-los internamente com antecedência, servindo como uma boa ferramenta para tomada de decisão, além de demonstrar profissionalismo na gestão, transmitindo confiança para um eventual comprador. 

A principal diferença entre uma auditoria ou revisão financeira e um relatório QofE pode ser assim estabelecida: as auditorias verificam se as finanças estão em conformidade com as normas contábeis; já os relatórios de QofE levam em consideração os riscos e também cobrem as projeções futuras.

O relatório de QofE não substitui a due diligence completa realizada pelos compradores, mas pode ser uma ferramenta independente muito importante para a compreensão do negócio.

Número de novas Recuperações Judiciais tem menor nível desde 2014

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Recuperações Judiciais requeridas chegam a 454 no primeiro semestre de 2021, maior nível apenas que 2014 e 2012 nos últimos dez anos. E micro e pequenas empresas que entraram com o pedido chegam à maior porcentagem dos últimos dez anos, com 69% até junho de 2021.

Sempre é válido analisar o mercado de insolvência a partir do aumento ou queda do número de Recuperações Judiciais (RJs) requeridas. Porém, não achamos a análise imediatista do aumento/queda do número de pedidos de um mês para o outro, ou até mesmo nos últimos 12 meses a melhor forma de olhar para esses números.

É interessante observar a série histórica dos últimos dez anos de RJs requeridas, com diferentes recortes, para melhor entendermos os impactos atuais.

Fonte: Serasa Experian
Elaborado: pela Valuup

O primeiro semestre de 2021 demonstra que as expectativas de um incremento de novas Recuperações Judiciais, espelhando o boom de 2016, aparentemente não vão acontecer. Se há 12 meses falávamos que era o menor nível de RJs do primeiro semestre dos últimos cinco anos, agora estamos vendo o menor número de pedidos dos últimos sete anos, sendo menor, inclusive, que 2013.

Notoriamente, o mercado de insolvência vem ganhando maturidade e robustez com mais de dez anos da modernização da Lei 11.101/2015 e com a sua nova atualização, Lei 14.112/2020. Todavia, essa maturidade não está sendo refletida no aumento de utilização dessa ferramenta para reestruturação empresarial.

Se dermos um “zoom” no gráfico anterior, podemos comparar mês a mês os pedidos:

Fonte: Serasa Experian
Elaborado: pela Valuup

Percebemos que meses, historicamente, com alto número de requisições, como constatados no segundo trimestre do ano, todos com uma média superior a 100 pedidos-mês, 2021 não acompanha a mesma tendência, ficando acima da média apenas em fevereiro.

No entanto, identificando o perfil dos pedidos por segmento encontramos:

Fonte: Serasa Experian
Elaborado: pela Valuup

Interessante que, mesmo encontrando um primeiro semestre com baixa no número de pedidos, observamos que o número de micro e pequenas empresas que requisitaram Recuperação Judicial nunca foi percentualmente tão alto, chegando a 69%. Em contrapartida, nunca foi tão baixo o número de grandes empresas que fizeram os seus pedidos, apenas 10% até então.

Isso claramente mostra o que já podíamos imaginar: que as empresas de micro e pequeno porte são as que estão tendo maior dificuldade de enfrentar os reflexos da pandemia. Além disso, fica evidente que a Recuperação Judicial não é um mecanismo de reestruturação que só grandes empresas utilizam, como normalmente se acredita. Os números demonstram que as micro e pequenas empresas cada vez mais recorrem a ela como meio de reestruturação dos seus passivos.

Recuperação da Economia Brasileira

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O desempenho da atividade econômica pode ser analisado pelos fatores da oferta ou demanda agregada. O Gráfico 1 destaca o desempenho do PIB, no acumulado de 12 meses, pelos segmentos da oferta. O PIB registra uma retração de 3,8%, muito influenciado pela recessão recorde do segundo semestre do ano passado, período mais crítico da pandemia. O setor da agropecuária foi destaque positivo, com crescimento de 2,3% anualizado. A forte demanda mundial por grãos, carnes e derivados puxaram as exportações e o segmento. As atividades do comércio e indústria tiveram um desempenho melhor do que o PIB, beneficiando-se do avanço do e-commerce e dos preços internacionais das commodities: minério de ferro (aço), petróleo e madeira, por exemplo. A indústria extrativa foi destaque positivo no início do ano, com ampliação da produção e dos investimentos.

 
Fonte: IBGE, Contas Nacionais Trimestrais.
Fonte: IBGE, Contas Nacionais Trimestrais.

Nos trimestres anteriores à pandemia, o PIB da construção mostrava baixo dinamismo e, por esse motivo, em 12 meses a atividade está em queda de 6,9%. Porém, cabe destacar que o setor está se recuperando, com crescimento no 1ºT/2021 na ordem de 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior (Gráfico 3). O setor de serviços com queda de 4,5% anualizada e representando cerca de 60% do PIB foi severamente afetado pelas restrições de mobilidade social e do elevado desemprego do trabalho informal. Dessa forma, uma recuperação mais robusta da economia brasileira passa necessariamente pelo avanço no processo de vacinação. Com isso, esperamos uma retomada mais consistente do setor de serviços nos próximos trimestres, em especial durante o segundo semestre (Gráfico 4).

Pela ótica da demanda, o destaque positivo em 12 meses está na formação bruta de capital fixo, com avanço de 2,0%. O volume de investimento no 1º trimestre em relação ao trimestre imediatamente anterior cresceu 4,6% (Gráfico 3), indicando um maior gasto das empresas na compra de novas máquinas e equipamentos. As exportações caíram pouco durante a pandemia em virtude da forte valorização das commoditiese indicam um crescimento no trimestre de 3,7%. O consumo das famílias representa 60% do PIB e sua queda de 5,7% em 12 meses (Gráfico 2) dificulta o registro de uma retomada mais robusta. Os dados do 1º trimestre de 2021 mostram uma estabilidade no consumo, e o maior desafio da economia consiste em estimular esse crescimento, com uma maior recuperação no mercado de trabalho e na renda real. 

 
          Fonte: IBGE, Contas Nacionais Trimestrais.

Os fortes dados dos investimentos nas empresas mostram que o PIB, no 1º trimestre, foi puxado por fatores da oferta agregada. Dados divulgados pelo IBGE demonstram que o nível dos estoques (matérias-primas, produtos em elaboração ou acabados) foi de R$ 83,9 bilhões, representando 4,1% do PIB. Foi um maior nível percentual da série histórica das contas nacionais. Variações positivas nos estoques indicam uma recuperação econômica. Por exemplo, em 2010, quando o PIB cresceu 7,5%, a variação positiva nos estoques atingiu cerca de 1,3% do PIB, mas com forte crescimento no consumo das famílias.

Valuup - Mercado de M&A segue com tendência de alta

Mercado de M&A segue com tendência de alta

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Números acumulados até maio de 2021 já superam todo o ano de 2020

Seguindo a tendência do primeiro trimestre conforme o artigo M&A – 1º trimestre faz ano de 2021 começar com recordes, o acumulado das transações continuou com movimento de alta nos meses seguintes, superando os números de antes da crise de 2020, ano em que estas tiveram um período de pouca movimentação devido às inseguranças do mercado. Segundo a pesquisa Panorama de M&A no Brasil 2021 (Deloitte), a demora na compra de vacinas e as incertezas políticas no meio da crise sanitária e econômica que atingiu o mundo em 2020 fizeram com que o Brasil registrasse uma recuperação mais lenta.

Porém, a pandemia fez com que as empresas mais afetadas pela crise se tornassem atrativas para grupos capitalizados que buscam ganhar mercado pela compra de concorrentes ou que então buscam a diversificação de seus negócios. Até maio de 2021, o volume de transações atingiu a marca de 693, alta de 37,23% sobre o mesmo período do ano passado, e 20,3% acima de janeiro a maio de 2019, segunda a TTR (Transactional Track Record). 

Em valores, as operações atingiram R$ 221,6 bilhões, alta de 334,50% sobre igual período do ano passado, e 83% acima de 2019. A TTR inclui em suas estatísticas transações que não envolvem, necessariamente, assessores financeiros na intermediação. 

Segundo a consultoria Dealogic, que coleta dados do mercado financeiro, já foram realizadas neste ano, até o momento, 237 operações de fusões e aquisições no Brasil no valor de US$ 52,1 bilhões, superando o valor de todo o ano passado, que foi de US$ 45,9 bilhões em 185 transações. 

Os dados da pesquisa Panorama de M&A no Brasil 2021 (Deloitte) também apontam que o país deve continuar se destacando no mercado mundial de fusões e aquisições. Dos 100 executivos de empresas brasileiras entrevistados para a pesquisa, 71% estão buscando oportunidades para crescer de forma inorgânica enquanto 95% do total prevê que a atividade de M&A, em 2021, deve ser maior ou igual à reportada em 2020. Além disso, 64% dos executivos afirmaram também que estão buscando oportunidades de investimentos em fusões e aquisições no Brasil.

Com o cenário de juros em baixa e maior liquidez, o movimento de consolidação de empresas nacionais ganha força e, num outro movimento, o câmbio atrativo torna os ativos mais baratos para as empresas estrangeiras, estimulando a sua entrada no mercado nacional, apesar das incertezas econômicas e políticas que fazem esse investidor ficar mais receoso. Tais motivos nos levam a crer que o ano de 2021 ainda promete quebrar mais recordes no mercado de M&A.

2ª Fase da Reforma Tributária e seus impactos nas corporações

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O governo federal entregou, na última sexta-feira (25/06), ao Congresso uma nova etapa da Reforma Tributária. O texto da segunda fase abordará os seguintes temas para as pessoas jurídicas (PJ):

  1. redução da alíquota do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) de 25% para 22,5% em 2022 e de 20% a partir de 2023;
  2. o fim do benefício fiscal gerado pelo pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP); e
  3. criação de um novo imposto de 20% sobre os dividendos.

Os analistas do BTG realizaram um exercício com 150 empresas brasileiras sob cobertura do Banco. Assumiram que as empresas não mudarão seus pagamentos de dividendos atuais e que a proposta enviada ao Congresso não sofra modificações (normalmente o texto é modificado pelo Legislativo). O gráfico a seguir mostra os setores mais afetados.

Fonte: BTG Pactual, Brazil Strategy, 28 June 2021, p. 4. Modificado.

As empresas que pagam muito JCP irão sofrer mais, com uma perda de lucro de cerca de 5% a 9%. São empresas dos setores de Alimentação & Bebida, Telecomunicação, Bancos e Mineração & Siderurgia.

Por sua vez, as empresas dos setores de Infraestrutura, Aluguel de Automóveis, Bens de Capital, Petróleo & Gás e Agronegócio tendem a aumentar seus rendimentos entre 6% a 8% em 2023. São empresas que não pagam JCP e se beneficiarão da redução da alíquota do IRPJ.

Contudo, todas as empresas serão afetadas pela criação do novo imposto de 20% dobre os dividendos. Atualmente, a Receita Federal não tributa distribuição de lucros. Com esse novo imposto, as empresas de grande porte terão maior incentivo fiscal para reinvestir e ampliar seu apetite por aquisições de novos negócios. É uma forma de ampliar a poupança doméstica da economia e expandir a formação de capital, ou seja, o crescimento econômico.

Ampliar a tributação sobre o lucro distribuído é uma forma de equilibrar o sistema tributário entre a renda do trabalho com a do acionista. Contudo, a grande desigualdade social gerada pela tributação regressiva no Brasil encontra-se sobre os impostos indiretos. Ou seja, enquanto não avançarmos em uma redução expressiva dos tributos sobre bens e serviços, nosso sistema tributário continuará infringido o Princípio da Equidade das finanças públicas.

Quatro passos básicos para a renegociação das dívidas bancárias

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Acompanhando as notícias, percebemos que diversos países do mundo têm voltado suas rotinas ao “normal”: estádios lotados, shows com público, aumento do fluxo de turistas, entre outros. Porém, no Brasil, ainda estamos sofrendo os impactos econômicos da pandemia.

Por mais que escutemos sobre retomadas, diversos setores econômicos encontram-se fragilizados com mais de um ano de restrições e isolamentos como, por exemplo, em bares e restaurantes, hotéis, minimercados, hospitais e em clínicas privadas, dentre outros.

O governo auxiliou com diversas opções de linhas de crédito e parcelamentos de impostos a fim de amparar essas empresas. No entanto, a conta começou a chegar, e os setores que não tiveram seus parâmetros minimamente restabelecidos acabaram não tendo capacidade de pagamento suficiente para arcar com suas dívidas. A conclusão imediata é: se a empresa não tem capacidade de pagamento, encerra as atividades.

Tenhamos em mente a essência da lei falimentar em vigor: “permitir a liquidação célere das empresas inviáveis, com vistas à realocação eficiente de recursos na economia”¹. Ou seja, liquidação de empresas inviáveis.

Todavia, quando se realiza um estudo de viabilidade econômica e financeira, entende-se que não se trata de empresas sem viabilidade e, sim, de empresas que precisam enfrentar a pandemia, assim como as questões sanitárias por que estão passando.

Essa situação tem sido comumente encontrada nas empresas e reuniões. Por isso, pensamos em quatro etapas básicas para a renegociação das dívidas bancárias, conforme segue abaixo:

  1. Fatores de mercado: saiba claramente os reais motivos de mercado que levaram a empresa à situação em que se encontra. Por exemplo: um hotel que, historicamente, tem uma taxa de ocupação média de 65% por ano e que, em 2020 e 2021, não conseguiu atingir 25% dessa mesma taxa.
  2. Mapeamento de custos e despesas: faça o levantamento de todos os custos e despesas e classifique-os considerando cinco grupos básicos – I) Custos fixos (aluguel, condomínio etc.); II) Custos variáveis (insumos etc.); III) Pessoal (salários e todos os encargos e benefícios trabalhistas); IV) Despesas gerais e administrativas (marketing, contabilidade, gráfica etc.); e V) Despesas financeiras (principal e juros dos empréstimos).
  3. Análise da capacidade de pagamento: a partir da análise dos fatores de mercado, que impactam diretamente na receita, é possível chegar ao faturamento em que a empresa se encontra e aonde pode chegar quando o patamar voltar ao período anterior à pandemia. Com essa definição da receita, descontam-se os impostos e todos os custos e despesas, menos despesas financeiras. O valor encontrado é a capacidade de pagamento das dívidas.
  4. Transparência: pode parecer entranho encontrar essa etapa aqui; porém, não tenha medo de abrir as etapas anteriores para os bancos – ser o mais transparente possível é fundamental para conseguir chegar à melhor parcela possível.

Essas etapas básicas são essenciais para poder sentar-se com as instituições bancárias e conseguir uma negociação que caiba na capacidade de pagamento das empresas.

A Valuup é especializada em ferramentas econômicas e financeiras para ajudar as empresas em estudos de capacidade de caixa e processo de renegociação de dívidas. Caso precise de algum tipo de orientação, entre em contato com a gente.

¹ Art. 75, inciso II. Lei 11.101/2015 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm>. Acesso em: jun. 2021.

Mercado de carros no Brasil

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Uma discussão dos números recentes do mercado.

A pandemia trouxe um nível de incerteza econômico elevadíssimo. Os agentes econômicos realizaram seus movimentos de proteção, vendendo ativos de risco e demandando moeda precaucional. O excesso de poupança, aliado à queda na velocidade de circulação da moeda, tornou possível o aumento significativo da liquidez internacional, sem gerar pressões persistentes sobre a inflação. O Gráfico 1 descreve um comportamento nunca visto em toda a história recente do capitalismo: um nível de taxa de poupança das famílias acima de 15% de sua renda pessoal disponível. Um aumento realmente sem precedentes da poupança precaucional, aliado aos generosos programas de transferências governamentais, e um mercado de crédito desaquecido. Em março de 2020, quando a economia mundial parou, a taxa de poupança registrou uma marca de 33,7%, fazendo com que a velocidade de circulação da moeda (M2) caísse de 1,38 no primeiro trimestre para 1,10 no período seguinte, e assim permanecesse.

Muitos brasileiros são apaixonados por carros. O sonho do carro novo faz parte do imaginário de inúmeras pessoas, mesmo havendo uma crescente onda pela adesão de meios alternativos de transporte. O carro era e ainda é um item de consumo bastante estimado e que reflete desejos, status, prazeres e mais uma série de apreços emocionais.

Porém, desde o início da pandemia, os carros têm se tornado mais caros e mais raros de serem encontrados. O mercado de usados voltou a se reaquecer e, para alguns carros novos, há fila de espera. Boa parte desse problema pode ser explicada pela crise de oferta de produtos e insumos que o país vem enfrentando desde o último trimestre de 2020. Os preços dos insumos, ligados à cadeia produtiva dos veículos, disparou; praticamente todos os componentes foram afetados.

Segundo os dados extraídos da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), houve o licenciamento de 142,7 mil carros em maio/21, a produção de 141,7 mil e a exportação de 36,9 mil automóveis. Esses números são, respectivamente, 28%, 38% e 12% inferiores se comparados a maio/19. Entretanto, superiores a maio/20, o segundo pior mês da história recente da indústria de veículos de passeio nacional.

Analisando os últimos dez anos da indústria de veículos de passeio, observa-se um primeiro momento de queda, que vai de junho/12 a dezembro/15, um período de estabilidade em 2016, seguido de uma lenta retomada a partir de janeiro/17 até dezembro/19. Em 2020 observamos a formação de um “vale”.

A curva de licenciamentos de carros foi superior à produção até fevereiro/15, devido à importação de veículos e câmbio favorável. Após esse período a tendência se inverte, e a produção (linha azul) ultrapassa os licenciamentos (linha laranja), movimento que segue assim desde então, salvo raras exceções. Em outras palavras, as exportações de veículos superaram as importações desde fevereiro/16.

Desde dezembro/20 a produção de carros de passeio no país aponta para baixo (linha azul), com uma fraca recuperação da exportação, e o número de licenciamentos andando de lado. O fato é que produção e licenciamentos andam juntos, mas chamamos atenção para a curva de produção com viés de baixa. A falta de veículos pode estar relacionada ao saldo de veículos importados e exportados, que vem caindo ano após ano (estamos exportando mais e importando menos), o que estaria sendo suportado pelos estoques das montadoras já em baixa.

Se analisarmos o período acumulado entre janeiro e maio de cada ano, observamos que, em 2021, foram produzidos 756 mil carros. Desconsiderando 2020, esse é o pior ano desde 2017 (que já não era bom) quando a produção foi de 897 mil carros. Já os licenciamentos (linha laranja) foram quase os mesmos em 2021 e 2017, com 680 mil carros. Acontece que, em 2017, exportamos, entre janeiro e maio, mais de 300 mil carros (linha roxa), contra apenas 166 mil em 2021.

Em 2021 observa-se uma recuperação da indústria de veículos de passeio se comparado a 2020, se é que é possível comparar com 2020! Porém, sobretudo em relação à produção, estamos ainda 140 mil carros abaixo de 2017, o que representa uma queda de 15%.

Sem dúvida, os efeitos da pandemia são sentidos na quebra da cadeia de fornecimento de insumos e peças para a indústria, no repasse de preços via commodities e variação cambial, ajustando tais impactos através de preços dos veículos.

Política Monetária do Banco Central dos EUA

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Uma das principais questões no debate econômico atual está diretamente ligada aos próximos passos do Fed (Banco Central dos EUA). Quando o Fed irá reduzir seu programa de compras de títulos públicos? O excesso de liquidez (moeda) poderá gerar pressões inflacionárias persistentes? Para responder essas questões, precisamos entender como a pandemia afetou o comportamento dos consumidores e o que devemos esperar com o avanço da vacinação.

A pandemia trouxe um nível de incerteza econômico elevadíssimo. Os agentes econômicos realizaram seus movimentos de proteção, vendendo ativos de risco e demandando moeda precaucional. O excesso de poupança, aliado à queda na velocidade de circulação da moeda, tornou possível o aumento significativo da liquidez internacional, sem gerar pressões persistentes sobre a inflação. O Gráfico 1 descreve um comportamento nunca visto em toda a história recente do capitalismo: um nível de taxa de poupança das famílias acima de 15% de sua renda pessoal disponível. Um aumento realmente sem precedentes da poupança precaucional, aliado aos generosos programas de transferências governamentais, e um mercado de crédito desaquecido. Em março de 2020, quando a economia mundial parou, a taxa de poupança registrou uma marca de 33,7%, fazendo com que a velocidade de circulação da moeda (M2) caísse de 1,38 no primeiro trimestre para 1,10 no período seguinte, e assim permanecesse.

Taxa de Poupança Pessoal e Velocidade de Circulação da Moeda (M2), EUA: 2019/1T a 2021/1T

Fontes: U.S. Bureau of Economic Analysis (BEA) e Federal Reserve Bank of St. Louis.
Nota: Poupança pessoal em porcentagem da renda pessoal disponível, média do trimestre.

Com uma queda tão expressiva das transações econômicas em valores nominais, a relação direta entre oferta de moeda e preços não é mais observada. Por esse motivo, a forte expansão monetária de 23% anualizada desde abril de 2020 até o mesmo mês de 2021 não gerou uma inflação descontrolada. A inflação ao consumidor em abril foi de 0,8% e, em 12 meses, está em 4,2%. Considerando o núcleo do CPI (excluindo alimentação e energia), a inflação em abril foi de 0,9% e, em 12 meses, de 3,0%.

De fato, a expansão de liquidez afetou mais diretamente preços de ativos financeiros e reais. Entretanto, no momento em que a economia voltar à sua atividade normal, com menores restrições de mobilidade social, o consumo e o crédito vão voltar a crescer. A taxa de poupança irá diminuir, e a velocidade de circulação da moeda aumentar. E, com essa expansão de liquidez anualizada de 23% do Fed, poderá haver pressões inflacionárias severas na economia. Ou seja, o Fed tem como desafio começar a realinhar sua política monetária, via redução de compra de títulos públicos (tapering), para ajustar um crescimento da oferta de moeda às novas condições da economia e ao comportamento do consumidor. Teremos como efeito direto um aumento nos juros de longo prazo, os treasuries norte-americanos.

Valuup aprova Plano de Recuperação Judicial da Tom da Cor

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Em 28 de maio de 2021, a Valuup obteve a aprovação do plano de restauração judicial da Tom da Cor Madeiras e Ferragens LTDA – com aprovações de 88,57% e 55,96% do total de credores e do total de créditos presentes, respectivamente. Considerando a divisão por classe legal, os percentuais de aprovação podem ser vistos no gráfico a seguir:

A Tom da Cor deu ingresso no processo de recuperação judicial em julho de 2019 e contou com a assessoria jurídica da AFI – Advocacia Felippe e Isfer, e assessoria econômica e financeira da Valuup.

A RJ contava, em sua consolidação, com mais de 100 credores distribuídos nas quatro classes legais: 9% credores trabalhistas, 2% credores com garantia real, 77% credores quirografários e 12% credores micro ou pequena empresa.

Foram estimadas mais de 85 horas de conversas telefônicas e mais de 42 horas de reuniões com credores para negociação do plano de recuperação judicial a ser votado, além de mais de 100 horas de reuniões e ligações com a recuperanda para conversas e alinhamentos de estratégias.

Foram mais de 225 horas de projeto que levaram ao reperfilamento de R$ 11,2 milhões em dívidas sujeitas, com deságios que chegam a 70% do valor original, com até 24 meses de carência e treze anos para pagamento de principal e juros.

Plano ABC+ e incentivo à agricultura sustentável

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Como o governo pretende estimular a preservação ambiental

O Plano ABC “original” esteve vigente entre 2010 e 2020 e tinha, como principal objetivo, reduzir as emissões de gases de efeito estufa na agricultura (respeitando acordos climáticos internacionais), ao mesmo tempo em que visava ampliar a produção agrícola sob bases sustentáveis até 2020. Para isso, o plano foi dividido em sete programas de mitigação e adaptação das práticas agrícolas às mudanças climáticas.

O financiamento dos programas contidos no Plano era feito por meio de linhas de crédito e recursos orçamentários. Uma linha de crédito específica para atender às demandas do plano foi lançada pelo BNDES, o Programa ABC. Outros programas concorreram com o mesmo objetivo:

  • Moderagro;
  • Inovagro;
  • Pronaf; e
  • Pronamp.

A taxa de juros variava entre 4,5% a 6% a.a., o que representa um custo bastante interessante aos produtores rurais. A concessão do crédito foi intermediada por meio de bancos comerciais e exige a apresentação de um Projeto Técnico passível de avaliação, devendo ser elaborado de modo a permitir o enquadramento dos itens financiáveis aos objetivos do Plano ABC. Todavia, o Projeto Técnico não exigia um estudo de viabilidade econômico-financeira e estudo de impactos sociais, o que, em nossa opinião, enfraquece o programa.

O “face lifting” do plano veio em 2021, com o objetivo de renovar o Plano ABC até 2030. Denominado Plano ABC+, a nova versão introduziu instrumentos indutores transversais de comercialização de créditos de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O novo programa mantém os estímulos da versão anterior, com a promessa de introdução de melhorias na governança e nas estratégias de avaliação do plano em comparação com o plano ABC original.

Por enquanto, somente foram divulgadas algumas intenções do ABC+; não foram detalhados os programas desse novo plano, nem suas metas, nem seus instrumentos e incentivos econômicos. Todos os detalhes devem ser esclarecidos com a divulgação do Plano Operacional do ABC+ no segundo semestre de 2021.

Nossos estudos revelam que o Plano ABC+ é um importante instrumento de financiamento para o produtor rural; entretanto, ao menos dois pontos nos chamam atenção:

1) a importância de estudos de cunho econômico-financeiro e de impactos sociais das ações financiadas;

2) a mensuração dos retornos à sociedade e dos impactos ambientais.

Vamos aguardar o segundo semestre de 2021 para avaliar como os agentes econômicos irão ofertar os programas relacionados ao Plano ABC+.