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As criptomoedas são ativos intangíveis?

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Como devem ser registradas e amortizadas as criptomoedas

Vem se tornando cada vez mais comum o uso das criptomoedas entre as pessoas e, consequentemente, pelas empresas também. Este artigo foi inspirado na matéria publicada no Valor Econômico em 18/02/21. No texto de Muriel Waksman, advogada e sócia da Tognetti Advocacia, há alguns questionamentos que nos chamaram atenção:

  • Como funciona o registro contábil das criptomoedas no capital social de empresas?
  • Seria um ativo intangível?
  • Sofreria impairment?

O artigo aborda a integralização de capital de empresas por meio de criptomoedas. Conforme o Ofício-Circular SEI nº 4081/2020/ME, divulgado pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), o reconhecimento de criptomoedas como forma de integralização de capital social é válido, e o ofício norteia as Juntas Comerciais de todo o país em favor dessa validade.  

Respondendo aos questionamentos da Dra. Muriel, do ponto de vista estritamente contábil, nosso entendimento é de que as criptomoedas devem ser classificadas como ativos intangíveis.

O reconhecimento de um ativo como intangível deve atender às seguintes características conforme preconizado pelo CPC-4 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis):

1. Definição de ativo intangível

  • Ser não monetário
  • Ser identificável
  • Não possuir substância física

2. Critérios de reconhecimento

  • Provável geração de benefícios futuros
  • Custo mensurado com confiabilidade

A grande questão aqui é se há benefícios futuros. Por si só, uma criptomoeda não gera caixa futuro, no sentido amplo. No entanto, como meio de transações financeiras, poderia atender parcialmente a esse quesito. Quanto à mensuração, há cotações disponíveis em tempo real no mercado.

E as criptomoedas devem sofrer impairment? Bem, trata-se de um ativo intangível com vida útil indefinida. Por esse critério, uma empresa deve avaliar anualmente se há perda relevante do ativo; porém, esse tipo de ativo, de vida útil indefinida, não sofre impairment, sendo ajustado somente na liquidação do ativo.

Portanto, o registro inicial na integralização de capital segue o mesmo caminho dos demais ativos: lançamento de valor no capital social da empresa em contrapartida ao ativo intangível. A diferença oriunda do uso da criptomoeda, na sua liquidação, entendido como a diferença do valor aportado como integralização e o valor na data, assim como os demais ativos, serão levados ao resultado do exercício da empresa.

Como os ativos intangíveis alteram o valuation de uma empresa

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Selecionamos 8 itens que podem alterar o valor de um negócio e que não podem ser contabilizados de forma simples.

Avaliar uma empresa é uma arte que exige sofisticação. A medida que o valor é percebido de forma diferente é preciso calibrar o peso desses diferenciais no momento do cálculo.  

Entender os valores dos ativos tangíveis é uma prática comum e de menor dificuldade. Existe uma série de ferramentas e metodologias disponíveis e no fim das contas (literalmente) eles são mensuráveis monetariamente.

Mas quando se entra no universo dos ativos intangíveis a conversa sobe o nível e a complexidade se eleva a potencias maiores. Ao longo dos anos esse cálculo vem se tornando uma parte importante, senão a de maior peso, para uma série de empresas e mensurá-lo é hoje um dos maiores desafios do valuation.

Vamos abordar oito pontos em que essas informações precisam ser levadas em consideração, mas calculá-las não se aplica em uma matemática simples: 

1.     Propriedade intelectual: ativos relacionados a criação, patentes, direitos e marcas, ou ainda segredos industriais;

2.     Direitos B2B: basicamente royalties e direitos ou acordo de licença;

3.     Marca: valores relacionados a percepção do consumidor e do mercado;

4.     Intangíveis registráveis: tais como goodwill na aquisição e licenças de software;

5.     Dados: banco de dados, como lista de clientes, por exemplo;

6.     Direitos de não competição: acordos de não competição, que visam preservas receitas;

7.     Relacionamento: valores associados as redes de pessoas e da empresa;

8.     Direitos públicos: direitos de uso, exploração ou permissão de certa atividade ou operação

Todos esses cenários, em algumas empresas, são o bem de maior valor, que mais contribui para a geração de receita. Essa realidade foi comprovada na pesquisa da Brand Finance (2019). Segundo o levantamento 95% dos investidores sêniores concordam que os ativos intangíveis contribuem para o modelo de negócio e objetivos futuros da empresa; outros 88% dos entrevistados concordam que os modelos tradicionais de avaliação, como o fluxo de caixa descontado, não conseguem mensurar os ativos intangíveis. E para 59% dos investidores os ativos intangíveis estão tomando maior significância na hora de decidir investir. 

Avaliar os ativos intangíveis vem tomando um espaço cada vez mais importante na avaliação das empresas. Das 20 empresas mais valiosas no mundo, em 18 o valor dos intangíveis representa mais de 80% do valor da empresa: na Microsoft (mais valiosa) o intangível representa 90% do valor da empresa, na Amazon, 93%; em algumas como: Johnson & Jonhson, Procter & Gamble e Novartis, o valor supera 100%.

A verdade é que essa tendência não terá retorno, será preciso aprofundamento e estudo para se chegar cada vez mais perto da precisão destes valores. O mercado exige a capacitação de profissionais e disposição para desvendar cada empresa e suas particularidades na hora do cálculo.

Cada cenário será construído de forma customizada, não bastará aplicar uma ferramenta padrão para se chegar em um valuation justo.

A Valuup possui profissionais capacitados e dispostos a esses desafios.