Necessidade de apresentação de novo laudo econômico-financeiro para estabelecimento de nexo de causalidade nos processos de Recuperação Judicial em curso

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O período de pandemia teve um aumento significativo de solicitações das recuperandas nos processos de recuperação judicial em curso, solicitações estas de prorrogação de stay period, prorrogação de pagamento de planos já homologados e pedidos de apresentação de planos modificativos. O Projeto de Lei (PL) 1397/2020 oportuniza todas essas solicitações.

Entretanto, tem-se observado que as justificativas de tais solicitações estão pautadas somente na Covid-19 (de forma genérica) e/ou por queda do faturamento como, por exemplo, a necessidade de demonstração de queda do faturamento de 30% ou mais, em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme previsto no art. 5º, inciso VI, parágrafo 2º do PL 1397/2020).

Entende-se que a queda de faturamento é um parâmetro simples para exemplificar uma crise. Contudo, só o faturamento é pouco abrangente; além do que, a queda pode ter ocorrido por outros motivos não ligados à pandemia.  

Tomando-se um exemplo, essa questão fica mais evidente: hipoteticamente, se no semestre de 2019 ocorreu a descontinuidade de produto acarretando uma queda do faturamento de 35%, gerando, porém, uma estrutura financeira mais eficiente e lucrativa, quando comparado o faturamento de abril de 2019 com o de abril de 2020, será encontrada uma queda superior a 30% do faturamento. Entretanto, esta será uma visão míope da realidade da empresa, além de não estabelecer um nexo de causalidade coeso para justificar qualquer solicitação no processo de recuperação judicial.

Portanto, do ponto de vista econômico-financeiro, entende-se que para ser estabelecido nexo de causalidade claro, que embase, por exemplo, uma solicitação de plano modificativo, parece coerente revisitar o art. 53 da Lei n º 11.101/2015 e apresentar os novos meios de recuperação e o laudo de econômico-financeiro atualizado.

O plano modificativo está pautado em um agravo inesperado da crise da recuperanda. Se essa afirmação for verdadeira, torna-se imprescindível provar aos credores que a empresa continua sendo viável economicamente. Logo, o novo laudo econômico-financeiro é a forma mais indicada de demonstrar essa viabilidade, além de propiciar aos credores que tirem suas conclusões e tomem suas decisões do ponto de vista financeiro.

Os impactos do coronavírus no Mercado de Trabalho

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No mês de maio, o Caged divulgou o movimento de admissões e desligamentos e também os saldos do emprego formal (CLT) na economia brasileira para os meses de janeiro a abril. Os gráficos a seguir apresentam a evolução dos saldos de emprego geral e por setor:

Observamos uma acentuada queda no saldo de empregos em março e uma queda ainda maior em abril, indicando forte piora no mercado de trabalho brasileiro. Tal queda não deixa de ser um reflexo, em grande parte, das restrições de circulação impostas no combate à Covid19, por isso a consequente redução da atividade econômica.

Em relação aos setores que apresentaram os piores saldos de emprego estão as atividades de serviços e comércio. Como indicado pelos estudos da Valuup Consultoria, grande parte dos empresários e executivos indicava que tais atividades seriam mais afetadas. Em seguida, temos o setor industrial, o qual apresentou uma forte redução no emprego. Sobre as regiões brasileiras, o Sudeste registrou a pior situação, com saldo negativo de 450 mil empregos até abril, em grande parte por conta do estado de São Paulo, com saldo negativo de 260 mil empregos também nesse mês. As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo sofreram forte impacto em virtude do isolamento social.

Entender a relação entre emprego e produção no curto prazo é fundamental para projetarmos o desempenho do PIB neste ano. Em nossa análise, estimamos um saldo negativo (desligamentos maiores que admissões) no ano de 2020 de aproximadamente 2,8 milhões de trabalhadores, gerando com isso uma queda do PIB de cerca de 7%. Esse movimento, acrescentado aos impactos no mercado informal de trabalho, pode gerar uma taxa de desemprego de aproximadamente 17% da força de trabalho.

Com isso, defendemos que ações governamentais que visam manter o emprego e o funcionamento das empresas são imprescindíveis para evitar uma recessão mais profunda em nossa economia. Infelizmente, os empréstimos emergenciais às pequenas e médias empresas não estão chegando à ponta final. Empresários precisam de capital de giro emergencial para enfrentar a dramática queda na receita, evitando com isso uma onda de desligamentos.

Valor de Controle

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Como a troca de gestão pode gerar valor para uma empresa e como é calculado o valor de controle

Entre as diversas metodologias existentes para se realizar o Valuation de uma empresa, a que atualmente é a mais completa e aceita pelo mercado é o método de fluxo de caixa descontado, devido à abrangência de variáveis que essa técnica contempla, mitigando as possíveis incertezas que fazem parte do estudo de Valuation.

Uma das variáveis a serem consideradas é o valor de controle de uma empresa. Imaginemos a seguinte situação: duas empresas do mesmo setor com projeções semelhantes de faturamento, custos, despesas, estrutura de capital e de todos os outros fatores que interfiram no fluxo de caixa projetado das companhias. Porém, uma consegue captar recursos de terceiros a uma taxa condizente com o mercado enquanto a outra financia sua operação com taxas acima do valor praticado no mercado. No caso dessa segunda empresa citada, o custo da dívida é mais alto do que deveria ser, dada a sua capacidade de geração de lucro quando comparada com seus pares de mercado. Como consequência,o fluxo de caixa dessa empresa será descontado por uma taxa maior, diminuindo assim o seu valor.

Agora, consideremos que a primeira empresa incorpore a segunda e, em seguida, implante sua expertise de gestão na companhia. A partir dessa ação, podemos considerar que as características operacionais, econômicas e financeiras dessa segunda empresa tendem a se alinhar com as características da empresa que a adquiriu e, nesse alinhamento, o custo de capital de terceiros se ajusta próximo ao praticado pelo adquirente.

Esse é um caso clássico de como o controle de uma empresa pode interferir em seu Valuation. A administração de uma empresa tem influência no valor dela. Para mensurar o valor do controle, calcula-se o valor da empresa com a administração vigente para chegar ao valor de status quo. Nessa fase se identificam as manifestações que são indícios de ineficiências na administração vigente, como no caso aqui apresentado, o alto custo de capital de terceiros adotado pela administração da segunda empresa. Depois, faz-se um novo cálculo com uma hipotética administração ótima, para estimar assim o valor ótimo.

A diferença entre os valores ótimos e os de status quo pode ser considerada como o valor (prêmio) pelo controle do negócio. Para finalizar o cálculo do controle, também é atribuída a probabilidade de mudança administrativa na continuidade da operação.

A Valuup Consultoria é especializada em Valuation e no estudo de valor de controle e sinergias gerados em processo de M&A. Entre em contato para aprofundar o assunto e falar dos desafios da sua empresa.

Redução de Despesas Fixas e Diversificação de Produtos

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Lições aprendidas com a pandemia da COVID-19 por quatro diferentes setores

Na última quarta-feira, dia 13/05/20, a Valuup promoveu um encontro virtual de cinco empresas pertencentes a quatro diferentes setores: mineração, metal mecânico, autopeças e financeiro. O objetivo era apresentar as lições já aprendidas na pandemia da COVID-19 e perspectivas para retomada econômica.

Os pontos de maior destaque foram:

  1. Novas oportunidades de produtos e produtos exclusivos;
  2. Atenção especial aos estoques;
  3. Economia provocada pelo home office;
  4. Dificuldade de acesso ao BNDES Giro;
  5. Aumento do protecionismo das empresas e países.

Da porta pra dentro das empresas é consenso que o caixa é o que importa. Cash is the king! No entanto, o diretor da Perfimec, Marcelo Utrabo, destacou que a empresa vem dando especial atenção aos estoques, principalmente porque é dependente de fornecedores de grande porte (aço) e por ter um ciclo financeiro longo. Utrabo lembrou que os fornecedores ainda não estão “queimando preço” e que não sabe se isso pode ocorrer devido ao impacto da variação cambial.

Outro ponto importante se refere à redução das despesas fixas para as empresas com a adoção do home office. Marcos Marcatto, diretor da Enaex Britanite, lembra que o home office representou uma economia significativa para a empresa. Outro ponto enfatizado por Marcatto foi a baixa inadimplência do setor em que atua. A Enaex opera no setor de mineração, e os impactos da crise econômica foram baixos para o setor  até o momento.

Outra empresa no setor de mineração, a T- Minas Bentonitas, também não está sofrendo muito com a crise atual, afirma Felipe Corbellini, diretor da empresa. Isso se deve ao fato de a empresa atuar fortemente no fornecimento de matéria-prima para o agronegócio. Porém, o executivo reclama que não consegue acessar as linhas de crédito prometidas pelo governo, como o BNDES Giro.

O impacto positivo, por conta da redução de despesas fixas em decorrência do home office, também foi abordado por Eduardo Freitas, diretor da Junto Seguros. Para Freitas, a forma de trabalhar poderá mudar no futuro, tendo redução de aluguéis, despesas de escritório e com funcionários, além de haver maior satisfação dos empregados por trabalharem em casa. Freitas observou que o mundo poderá convergir para um maior protecionismo, não só entre países, mas também no ambiente corporativo.

Buscar novos nichos de mercado, oferendo produtos exclusivos e “quebrar paradigmas”, isso é o que o Grupo Hubner vem tentando fazer, segundo o seu diretor, José Luis Marins. “Pode ser uma oportunidade para consolidar um mercado”, lembra José Luis. Com os olhos no Mercosul, o diretor afirma que a empresa vem tendo dificuldades para receber de empresas argentinas. Apesar de a Hubner atuar num setor que vem sofrendo bastante, o de autopeças, a empresa conseguiu trabalhar fortemente no segmento de reposição de peças e peças para o agronegócio, o que evitou amargar prejuízos.

Os executivos convergem ao destacar a habilidade do brasileiro em lidar com situações de vulnerabilidade econômica, podendo essa habilidade ajudar a contornar a atual crise. Outro ponto destacado é que as exportações, com dólar na casa dos R$ 5,50, podem ajudar a impulsionar a retomada do crescimento brasileiro. Quem sabe o Brasil volta pro jogo!

Dois cenários para o futuro da economia no Brasil

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A pandemia, causada pela COVID-19, encontrou a economia brasileira frágil, ensaiando os primeiros passos para a retomada depois de seis anos de crise. Não se esperava outra coisa que não uma queda livre da produção, do consumo e aumento generalizado do desemprego. Mas os últimos acontecimentos políticos no país provaram que o cenário pode ser ainda pior.

É possível visualizar dois cenários, um pessimista e outro muito pessimista. Vamos começar pelo pior.

Cenário1: muito pessimista

O pior dos cenários projetados para o Brasil para os próximos meses inclui a piora da crise política, somada à instabilidade econômica e ao avanço da pandemia. A união dos três fatores custaria alto para a sociedade brasileira. Quais fatos poderiam determinar esse cenário catastrófico?

  • A saída de Paulo Guedes do governo, uma troca de comando no Banco Central e a interferência política de militares na condução da economia;
  • A apresentação de mais evidências, pelo ex-ministro Sergio Moro, de interferências políticas do presidente nas investigações da Polícia Federal;
  • A Procuradoria Geral da República (PGR) oferecer denúncia ao Judiciário, e esse processo, encaminhado pela corte, ser aceito no Congresso;
  • O avanço do Plano Pró-Brasil, com Rogério Marinho, mas sem uma pauta consistente de reforma que garanta a solvência do Estado brasileiro;
  • O avanço do contágio por coronavírus, com aumento de internações e mortes acima do projetado;
  • O pico da pandemia se prolongar até junho.

Diante desses fatos, imaginam-se uma recessão intensa, profunda e longa (em W), uma queda abrupta do PIB e um dólar alto. Veremos também pressão na curva de juros de curto e médio prazos. Podemos, inclusive, ser ver o aumento da taxa Selic.

O resultado de tudo será a redução do crédito ao consumo de bens semiduráveis (eletrodomésticos, roupas) e financiamento (bens de capital e imóveis).

Cenário2: pessimista

Para esse cenário, um pouco menos pessimista, enxerga-se o Brasil ainda com piora na crise política, no entanto, com estabilidade econômica e sem avanço dos estímulos fiscais, vislumbrando também o controle da pandemia. Para que essa realidade prospere, seria necessário:

  • Paulo Guedes permanecer no governo e manter comando do Banco Central;
  • PGR conseguir reduzir a interferência política dos militares na economia;
  • A apresentação de mais evidências pelo ex-ministro, Sergio Moro, de interferências política do presidente nas investigações da Polícia Federal;
  • A Procuradoria Geral da República (PGR) oferecer denúncia ao Judiciário, e esse processo, encaminhado pela corte, ser aceito no Congresso;
  • Plano Pró-Brasil não avançar sem uma pauta consistente de reforma que garanta a solvência do Estado brasileiro;
  • Em relação ao coronavírus, avanço no número de internações e mortes igual ao projetado.
  • Pico da pandemia acontecer em abril e início de maio.

Neste caso teremos uma recessão daria profunda e longa (em U). Também com queda do PIB, ainda que um pouco menor. Haveria pressão na curva de juros de longo prazo. O dólar se manteria alto. A taxa Selic se manteria como no cenário anterior, podendo subir para conter o câmbio. Ainda assim, veríamos a redução do crédito ao consumo de bens semiduráveis (eletrodomésticos, roupas) e financiamento (bens de capital e imóveis).

Não haverá como fugir da crise que já está instalada, entretanto, o que se espera é que fatores políticos não venham causar ainda mais sofrimento a uma economia duramente fragilizada.

PL apresenta novas possibilidades para o cenário de RJ

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Muito se tem escutado sobre uma possível nova onda de Recuperações Judiciais e Falências, mas e o que tem de novidade em relação a este ambiente no Brasil? No dia 02/04 foi apresentado à Camará pelo deputado Hugo Leal, um Projeto de Lei (PL), que altera em caráter provisório, até 30/12/2020, aspectos da Lei de Recuperações Judiciais e Falências (11.101/2005) e cria um mecanismo chamado popularmente de Recuperação Judicial Express.

Em relação a Recuperação Judicial Express (negociação preventiva), o esquema a seguir resume o funcionamento deste possível mecanismo:

Sendo assim, a empresa requerente deve demonstrar queda de ao menos 30% do faturamento, decorrente do COVID-19, após decretação do estado de calamidade pública (20/03). As empresas que comprovarem os requisitos poderão requerer o mecanismo de negociação preventiva, junto com a apresentação da indicação de um Negociado e as condições comerciais entre Empresa Requerente e Negociador. Com o deferimento do Juízo, é concedido um período de 60 dias de Stay Period, suspensão de ações e execuções. O Negociador deve apresentar para o judiciário o andamento das negociações e os possíveis acordos firmados, que serão protocolados no processo.

Após os 60 dias de suspensão dois resultados são esperados:

  • Acordos foram firmados, salvaguardando a empresa requerente, e o processo é encerrado; ou
  • Impossibilidade de acordos, o processo também é encerrado, porém com a possibilidade de a Empresa Requente solicitar Recuperação Judicial ou Autofalência.

É notório que este é um mecanismo preventivo, buscando evitar possíveis Recuperações Judiciais e Falências, dando agilidade e assertividade a negociação e evitando todos os ônus que um processo de RJ pode trazer.

A Valuup tem expertise em Recuperações Judiciais e está à disposição de empresas que necessitem aprofundar esse assunto e avaliar as possibilidades de enquadramento. Se esse for o seu caso, entre em contato.

Goodwill, como registrar e como testar

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O registro do goodwill nas demonstrações financeiras requerer cuidados específicos

O goodwill é um ativo intangível associado a compra de uma empresa por uma outra empresa. Basicamente ele surge da diferença entre o valor justo dos ativos e passivos assumidos na aquisição e o valor desembolsado efetivamente na compra, também podemos entender como o ágio pago na aquisição. Para entender e aprofundar esse conceito é possível consultar o CPC-15 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e Instrução Normativa IN 1700/2017 da SRF (Secretaria da Receita Federal).

Considera-se que o ativo intangível tem uma vida útil indefinida, ou seja, sem um prazo específico para amortizá-lo nas demonstrações financeiras. Quando uma demonstração financeira apresentar ativos com vidas úteis indefinidas a regra pede que eles sejam testados anualmente (CPC-1).

O teste consiste em evidenciar a recuperabilidade do goodwill, ou determinar seu valor recuperável. O valor recuperável é obtido por meio do valor de uso, calculado pelo fluxo de caixa descontado do ativo à que o goodwill está associado, ou pelo valor de mercado desse ativo associado ao goodwill, desses dois o maior.

O objetivo central aqui é saber se o valor registrado na contabilidade será recuperado no futuro. Ou se estamos com um ativo com registro superavaliado. Se esse for o caso, o goodwill deve ser desvalorizado até o limite máximo do valor recuperável, e a perda registrada no resultado do exercício. Cabe destacar que o goodwill está sempre vinculado a um ativo ou um grupo de ativos, e não pode ser vendido separadamente, como bem destacado por Marshall Hargrave, na Investopedia (07/03/2020).

Curioso notar que uma vez registrada a perda de goodwill ela não poderá ser revertida para o ativo no futuro, caso um novo teste, no ano seguinte, demonstre uma recuperação do ativo vinculado ao goodwill.

A Valuup contribui com diversos clientes na realização de testes de recuperabilidade de goodwill.

Preço internacional de commodities, mais uma preocupação para o Brasil

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Agregar valor na cadeia produtiva é fundamental

O Conselho Internacional de Grãos (IGC) prevê uma safra recorde em 2020/21, atingindo 2,22 bilhões de toneladas, um aumento de 2% em relação à safra anterior, segundo site Agrolink.

Segundo o Boletim Acompanhamento da Safra Brasileira de Grãos publicado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), em 20/04/20, a produção brasileira de grãos esperada para 2020 é de 251 milhões de toneladas, superando em 4% a safra de 2019. O Brasil representa 10% da produção mundial de grãos.

O aumento da produção de grãos, decorrente de aumentos de produtividade e de área plantada, não são acompanhadas de aumento de preços. Ainda que possam passar desapercebidas devido a desvalorização cambial, o histórico real de preço nos mostra justamente o contrário.

O gráfico abaixo demonstra a queda dos preços reais, em moeda constante, das commodities. Observamos que nos últimos 100 anos os preços médios caíram praticamente pela metade.

Segundo Miguel Daoud, em sua entrevista no 17/04/2020 no Canal Rural, o produtor rural deveria pensar em formas de agregar valor às commodities, quebrando a dependência de exportação de grãos. Da mesma forma políticas agrícolas dos governos deveriam induzir o desenvolvimento da cadeia do agronegócio de modo a agregar valor aos produtos primários, gerando maiores ganhos para o produtor.

Repensar estrategicamente, no sentido de buscar novas fontes de financiamento para possibilitar investimentos que possibilitem a agregação de valor aos produtos primários, deve estar no radar dos agentes agrícolas.

O lado real da crise: Fluxo de caixa

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“Uma empresa não quebra por falta de lucro, ela quebra por falta de caixa.” Essa foi a afirmação de Luiz Antônio Giacomassi Cavet, CFO da Cocelpa, empresa de papel e celulose, na região de Curitiba. Cavet participou, junto com mais de uma dezena de outros empresários, do evento on-line organizado pela Valuup, que discutiu o lado real da economia em meio à crise.

Cada participante teve três minutos para falar sobre as maiores aflições neste momento de incertezas. A maioria citou o caixa como um dos principais pontos de atenção. “Nós ouvimos de muitos empresários sobre a queda abrupta no caixa da empresa. Como pagar salários? Como honrar compromissos com fornecedores? Então, questionamos se as ações do governo estão sendo suficientes. A resposta é que ainda há uma cortina de fumaça sobre essa questão,” relata Luís Gustavo Budziak, sócio da Valuup e um dos organizadores do evento.

“A realidade é que os bancos estão restringindo o crédito e criando dificuldades que teremos que vencer”, segundo Danny Berté, CEO da Perfimec. Essa também foi a opinião de Gilberto Heinzelmann, CEO da Zen, empresa de metalmecânica. “O governo fez os anúncios, mas os recursos não estão chegando na ponta, nós não temos acesso,” explica Heinzelmann.

Dario Beccari, diretor da Mecanotécnica, diz que há um grande esforço pra resolver o problema de caixa, mas que de um dia para outro os clientes deixaram de pagar os produtos que foram enviados. Reforçou que o desafio está chegando a todos os níveis.

A mesma preocupação está na WHB. Ricardo Cecy, CFO da empresa, informou que as medidas governamentais não facilitaram em nada o acesso às linhas de crédito. A empresa passa por uma recuperação judicial e avalia solicitar um novo stay period (colocar link da matéria sobre o assunto) para preservar o caixa da empresa. Cecy também falou da dificuldade das empresas que trabalham na cadeia de produção automotiva, uma vez que o setor é um dos primeiros a sofrer retração e o último a retomar as atividades em momento de crise. “Quem é que vai pensar em comprar um carro novo em um momento como esse?”, questionou o empresário.

A conclusão a que se chegou, depois de ouvir os debatedores, é de que os problemas são comuns, independente do tamanho ou setor de atuação, e de que as fontes de financiamento serão um grande entrave para a recuperação da economia. “Já sabemos onde está o problema, mas ainda não há resposta certa, nem ações efetivas por parte do governo. Nossas dúvidas agora alcançam outro nível, ainda não é possível desenhar um cenário futuro, o momento é de muita incerteza”, conclui Budziak.

Empresários traçam cenário real da economia em meio à crise

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O evento online, promovido pela Valuup Consultoria, na manhã desta quarta-feira, (01/04), reuniu cerca de 200 pessoas e trouxe a realidade de mais de uma dezena de empresários. Os organizadores trouxeram para discussão os mais diferentes setores: metal mecânica, serviço hospitalar, supermercados, fundos de investimentos, portos, TI, agronegócio, entre outros.

A Valuup questionou as lideranças empresariais sobre as dificuldades enfrentadas neste período de crise. Os participantes abordaram desafios comuns em diferentes realidades.

A maioria dos debatedores pontuou a manutenção dos empregos e o cuidado com os colaboradores como prioridade dentro das empresas. Os pagamentos de fornecedores, principalmente os de menor porte, também estão entre as preocupações em meio à crise.

Empresários relataram atenção total com o fluxo de caixa e dificuldade para acessar linhas de crédito. No cenário real, os anúncios governamentais sobre liberação de recursos para ajudar empresas a enfrentar a pandemia não estão chegando na ponta.

Além dos depoimentos dos convidados, a organização do evento promoveu questionamentos ao público para entender a opinião de quem acompanhava o debate online. Quando questionado sobre qual setor sofreria mais os impactos da crise, 56% do público disse que o comércio seria o mais afetado, seguido de serviços, com 27%. Construção civil ficou com 9% e indústria de transformação com 7%.

Sobre quanto tempo a empresa sustentaria a operação na situação atual, 44% dos participantes responderam que por apenas dois meses. Até três meses, 21%; também com essa porcentagem, os empresários conseguiriam segurar de três a seis meses. Apenas 14% disseram que conseguiriam manter as portas abertas por mais de seis meses.

A esmagadora maioria, 87%, afirmou estar encontrando muita dificuldade para acessar financiamento novo para capital de giro.

Os convidados falaram sobre seus enfrentamentos e prioridades, no entanto, não conseguiram traçar um cenário futuro, o momento ainda é de muita incerteza. Contudo, houve muitos relatos de esperança e solidariedade, com a certeza de mudanças profundas na cultura e na dinâmica da economia global.